Palavra do Presidente PRB/Republicanos: em defesa da indústria forte e tecnológica
Olá, republicanos de todo o Brasil:
O Brasil é a nona maior economia do mundo, já foi a sexta, porém ocupa as piores posições em todos os ranking que avaliam índices de competitividade, ambiente de negócios favorável e desenvolvimento. Apesar da realidade ainda ser dura, algumas medidas tomadas nos últimos dois anos provaram que se fizermos a lição de casa, isto é, reformas e revisões administrativas, é possível avançar.
É possível combinar os ideais do liberalismo econômico com uma política industrial? Os mais radicais dirão que não, que o Estado deve intervir o mínimo possível e que deve apenas criar um ambiente favorável aos negócios, com um sistema tributário simplificado, inflação e taxas de juros baixas e menos regulações, isso sem falar no câmbio. Eles estariam corretos se o país em questão fosse outro, não o Brasil.
Somos um caso ímpar no mundo e justamente por isso nós, do PRB/Republicanos, entendemos que é preciso haver uma ‘transição’ para uma economia aberta. Vou explicar de maneira objetiva e resumida.
Como é possível pressupor que a indústria têxtil brasileira, por exemplo, dispute em condições de igualdade o mercado com empresas estrangeiras tendo que superar todo o emaranhado burocrático interno, o chamado “Custo Brasil”? Não vai conseguir. Não nos termos de hoje.
Para os radicais, se a indústria vai sobreviver ou não pouco importa. A verdade é que estes ‘xiitas’ do liberalismo querem mesmo é que a indústria nacional morra. Acreditamos que não é por aí. Fica a impressão de que o desmantelamento da produção doméstica parece mais a concretização de uma narrativa do que uma solução efetiva para os problemas reais.
Todos os países, de um jeito ou de outro, contam com políticas de incentivo para a indústria. Não custa lembrar que, em 2009, o então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, injetou US$ 60 bilhões na GM e na Chrysler para salvar as duas maiores montadoras do país. O governo conseguiu recuperar boa parte do dinheiro e foram salvos mais de 1,5 milhão de empregos, segundo o próprio Obama. Não agiu do modo ideal, mas fez o que era possível.
De forma mais abrangente, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou em 2017 um estudo que revelou o aumento do interesse dos países desenvolvidos em novas políticas voltadas à indústria de transformação. Dentre os fatores que os levaram a reconsiderar os méritos dessa estratégia destacam-se:
– A crise financeira e econômica de 2008-09, que explicitou desequilíbrios estruturais e tornou necessária a busca de novas fontes de crescimento;
– A perda da capacidade de produção manufatureira e a concorrência crescente de países emergentes;
– As perspectivas de uma nova revolução industrial baseada em ciência e tecnologia – a famosa Indústria 4.0.
Essa nova perspectiva de política industrial se caracterizaria pelas seguintes diretrizes:
– Foco na melhoria das condições estruturais: leis de concorrência, segurança jurídica, abertura comercial e disponibilidade de trabalhadores qualificados;
– Apoio aos vínculos entre os atores (empresas, universidades, indivíduos, intermediários);
– Apoio tecnológico upstream: o suporte governamental se concentra mais no estágio à montante e para tecnologias genéricas;
– Apoio ao empreendedorismo e às startups: novas empresas são essenciais para o desenvolvimento de inovações em vários campos tecnológicos e auxiliam a manter a imprescindível pressão concorrencial sobre as empresas estabelecidas;
– Atração de multinacionais estrangeiras e fortalecimento do papel das empresas domésticas nas cadeias globais de valor.
Alguns exemplos pelo mundo:
Na França, o governo lançou, em setembro de 2013, o programa “Nova França Industrial” (NFI) composto de 34 planos de reconquista industrial, com objetivo de apoiar a modernização de todas as empresas para utilização de tecnologias digitais. Em 2015, os 34 planos do NFI foram agrupados em dez Soluções Industriais com enfoque em mercados com alto potencial de crescimento: novos recursos (biomateriais e recicláveis), cidade sustentável, mobilidade ecológica, transporte de amanhã, medicina do futuro, economia de dados, objetos inteligentes, segurança digital, alimentos inteligentes e indústria do futuro. Para a maioria das soluções foram fixadas metas quantificadas.
Nos Estados Unidos, o orçamento de 2016 previa US$ 2,4 bilhões para o financiamento de atividades de P&D na indústria de transformação avançada em suporte ao esforço nacional visando reunir indústria, universidades e governo federal para investir em tecnologias emergentes. Além de criar empregos industriais de alta qualidade, esses investimentos irão expandir as atividades de P&D em processos de produção inovadores, materiais industriais avançados e robótica. Igualmente, irão apoiar esforços em curso de promoção do empreendedorismo e da transição entre as descobertas e comercialização.
A Alemanha, governada pela premiê Angela Merkel, de centro-direita, anunciou em fevereiro que vai intensificar esforços para proteger setores importantes de aquisições e da concorrência de estrangeiros. O objetivo, disse o governo, é “ajudar as empresas alemãs a manter e reforçar sua liderança em uma dezena de áreas – do setor automobilístico ao de máquinas-ferramentas e produtos químicos”. A estratégia industrial – a primeira adotada por um governo alemão pós-guerra – representa “uma reviravolta num país que, ao menos no discurso, há muito insiste que os mercados deveriam ser livres, e a empresas devem tomar suas próprias decisões”.
Nós, republicanos, queremos sim um Estado menor, mais enxuto, menos paternalista, cujas empresas dependam cada vez menos do governo e cada vez mais de si próprias. Mas o Brasil, bem, ainda é o Brasil. Como eu escrevi na semana passada, somos a nona economia do mundo, mas ocupamos as últimas posições em rankings internacionais de competitividade. Leia novamente aqui.
Precisamos avançar em todas as reformas ao passo que a indústria não pode ser abandonada. Em nosso novo programa partidário nos propomos trabalhar para que as reformas estruturantes permitam a construção de um setor produtivo nacional forte e inovador, com apoio a quem produz riqueza, aspirando a ampliação da presença dos produtos nacionais no mundo.
Por isso o PRB/Republicanos defende:
– O incentivo às novas tecnologias e à Indústria 4.0 na produção e integração de cadeias de bens e serviços;
– O fortalecimento e a digitalização da produção agrícola nacional, com aumento da qualidade dos alimentos e agregação de valor ao produto;
– A revisão e modernização de marcos regulatórios anacrônicos contrários ao desenvolvimento industrial, como as Normas Regulamentadoras;
– As micro e pequenas empresas, que representam a maior fatia do mercado empreendedor e empregam a maior parte dos trabalhadores;
– O apoio ao desenvolvimento de plataformas de produtos e comércio eletrônico.
Fui ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços por dois anos. Estou convicto de que este é o melhor caminho para o desenvolvimento do setor produtivo do Brasil. Rejeitamos qualquer tentativa de desmoralizar e desmobilizar a indústria nacional por qualquer motivo que seja, especialmente ideológico. Por isso afirmo que é possível sim combinar o liberalismo consciente com uma política industrial moderna, atenta ao que tem sido realizado pelos países mais desenvolvidos.
Espero que cada republicano em todo Brasil incorpore essa visão.
Boa semana a todos.
Marcos Pereira
Presidente Nacional do PRB/Republicanos
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados
No relatório Doing Business (Fazendo Negócios), do Banco Mundial, divulgado no final de 2018, conseguimos subir 16 posições no ranking de ambiente de negócios, de 125º para 109º. Os dados revelaram que o Brasil foi o país da América Latina que apresentou avanços em um maior número de áreas avaliadas.
Não posso deixar de mencionar que três das principais áreas responsáveis por colocar o país numa posição melhor foram executadas durante a minha gestão e a gestão do ex-ministro Marcos Jorge, nosso colega republicano, no então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
O Banco Mundial atestou que a introdução do Certificado de Origem Digital e do Portal Único de Comércio Exterior ajudou a reduzir pela metade o tempo necessário para importação e exportação. Isso significa maior eficiência e menor prejuízo. Outra melhora significativa foi a redução de tempo para se abrir uma empresa, com o novo sistema online. Com isso, o procedimento caiu de 82 para 20 dias.
Outras áreas com melhora substantiva foram a facilitação do crédito e fornecimento de energia. Apesar deste resultado significativo, o país ainda patina em diversos setores, como pagamentos de impostos (está entre os 10 piores), obtenção de alvarás de construção e foi orientado a melhorar o Índice de Eficiência dos Direitos Legais.
No ranking Anuário de Competitividade Mundial (World Competitiveness Yearbook), realizado pela escola suíça IMD, nosso país ficou na 59ª posição entre 63 avaliados. O estudo também apontou deficiências na competitividade, como a baixa eficiência do governo (que engloba subfatores como finanças públicas, política fiscal, estrutura institucional, legislação de negócios e estrutura social).
No levantamento, o Brasil ficou em último lugar (63º) em taxa de juros (média de 32,2% ao ano em 2018 enquanto a média de todos os países pesquisados é de 3,89%). Outros desempenhos ruins foram compliance dos contratos públicos (62º), burocracia (62º), balanço das contas governamentais (62º), corrupção (58º) e transparência (51%).
Esse ambiente tóxico prolongado pode deteriorar ainda mais nossa capacidade produtiva que já sofre para enfrentar concorrentes internacionais em condições muito melhores que as nossas. Mais do que possível, é necessário realizar as reformas (previdenciária, tributária e administrativa), reduzir ao máximo a burocracia, cortar despesas e tirar o Estado de cima dos ombros de quem quer gerar riqueza.
Nós, do PRB/Republicanos, entendemos que a liberdade para empreender e a independência econômica, aliadas ao progresso tecnológico, são os melhores caminhos para a prosperidade da nação.
Por isso defendemos a livre iniciativa, a reforma fiscal (tributária) e redução de impostos, a simplificação tributária, a redução do déficit e o equilíbrio das contas, o corte substancial de gastos públicos, a desburocratização sistemática e a meritocracia nas relações de trabalho.
Em destaque, também somos amplamente favoráveis ao fortalecimento do empreendedorismo de base tecnológica a partir dos ecossistemas de startups e scaleups, cientes de que o mundo digital e inovador já é uma realidade. É preciso encarar as mudanças em curso e entender que economia digital, inteligência artificial, blockchain, indústria 4.0 e demais plataformas escaláveis não são coisas de filmes futuristas.
Vamos elaborar e defender propostas que caminhem nesse sentido. De Norte a Sul do Brasil, mesmo nas assembleias e câmaras municipais, onde tiver um republicano tem que haver um agente defensor destas iniciativas. Outros modelos falharam. É hora de fazer o que tem que ser feito.
Boa semana.
Marcos Pereira
Presidente Nacional do PRB/Republicanos
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados