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Lançada frente parlamentar para combater roubo de cargas no País

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“Precisamos de ações que saiam do papel e, principalmente, de uma legislação eficaz para combater esse crime.” A frase é do deputado federal e líder do Partido Republicano (PRB) na Câmara, George Hilton (PRB), e foi enfatizada nesta terça-feira, dia 20 de maio, durante o lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas, da qual é o presidente.

Formada por 183 deputados e três senadores, a Frente tem como principal objetivo buscar mecanismos para o combate de um dos crimes que mais crescem no País . Segundo o deputado, foram registrados, apenas em 2012 – os últimos dados oficiais disponíveis – 14.400 roubos de cargas, o que representou prejuízo de R$ 960 milhões, complementando que os números vêm subindo desde 2010, e que, em 2013 o total roubado deve ter ultrapassado a marca de R$ 1 bilhão.

Dados alarmantes

De acordo com Hilton, desses roubos, 82% foram registrados na Região Sudeste, com a maior incidência nos estados de São Paulo (7.958 casos, ou 52,4%) e Rio de Janeiro (3.300 ocorrências, o equivalente a 23,3%) e que, entre os principais alvos das quadrilhas, estão os alimentos, cigarros, eletroeletrônicos, remédios, produtos químicos, têxteis e metalúrgicos, autopeças e combustíveis.

Complementando os números alarmantes, o presidente da Frente Parlamentar ainda revelou que informações vindas da Polícia Rodoviária Federal, dão conta de que 21% dos veículos de carga furtados não são recuperados, o que significa que, apenas esses caminhões, já representam outro R$ 1 bilhão em prejuízos para as empresas e as seguradoras, que acabam tendo que repor estes veículos.

Propostas

Entre os projetos considerados prioritários pela frente, está o PL 23/11, proposto pelo deputado Armando Vergílio (SD-GO), já aprovado pela Câmara e pelo Senado, e que espera apenas a sanção pela presidente Dilma Rousseff, para virar lei. O texto disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos, definindo regras como a dedicação exclusiva da empresa à atividade de desmontagem; a inscrição perante os órgãos fazendários; e a regularidade de registro, inclusive dos administradores.

Já entre as propostas em tramitação, o destaque é o PL 1778/11, que suspende ou cancela o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que vendam produtos com origem ou produção ilegal, proposto pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que tramita na Comissão de Finanças e Tributação e prevê punições para estabelecimentos que venderem produtos fruto de contrafação (reprodução não autorizada), crime contra a marca (pirataria), sonegação de tributos e furto ou roubo.

Sula Miranda

Conhecida como a “rainha dos caminhoneiros”, a cantora Sula Miranda, que é a coordenadora nacional do PRB Transportes, foi uma das convidadas especiais para a solenidade de lançamento da frente e, na oportunidade, lembrou que, mais do que a questão dos prejuízos financeiros, é preciso lembrar que, muitas vezes, os roubos se transformam em latrocínios.

E a constatação de Sula tem respaldo nos dados revelados recentemente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dando conta que, com 34,1 mortes para cada 100 mil profissionais, trabalhar como caminhoneiro é, atualmente, uma das atividades mais perigosas, senão a mais perigosa, do Brasil.

Fonte: informações e foto – Agência Câmara

Texto final: Gleno Rocha

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