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História

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Idealizado em 2003, o PRB obteve registro definitivo concedido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto de 2005, ainda sob o nome de PMR (Partido Municipalista Renovador).

Foi nesse mesmo ano que o ex-vice-presidente José Alencar ingressou no partido. Por sugestão dele, a legenda mudou o nome de PMR para PRB. Além de um vice-presidente, o PRB ganhou em 2005 também um senador, com a ida de Marcelo Crivella (RJ) para o partido.

Nas eleições do ano seguinte, o PRB compôs a chapa que reelegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicando Alencar à vaga de vice.

Alencar foi o segundo na hierarquia da República por oito anos. Além de ter exercido a Presidência durante quase 400 dias em que Lula estava viajando, Alencar foi um exemplo na luta contra o câncer. Diagnosticado com a doença em 1997, sua batalha durou até março deste ano, quando morreu.

Já em 2010, a bancada de deputados do partido aumentou consideravelmente, passando para oito na posse, mas indo para 12 após quatro suplentes assumirem a titularidade do mandato.

Entre os ideais do PRB, expostos em seu programa, estão “princípios básicos republicanos” como o poder político oriundo do voto livre, a repulsa à discriminação entre os cidadãos, o equilíbrio fiscal entre os Estados, a utilização da política econômica como forma de desenvolvimento social e a atenção especial a setores desprotegidos da sociedade.

O PRB defende ainda o direito ao trabalho como fonte de sobrevivência, à educação básica gratuita, a um sistema público de saúde eficiente e universal, o repúdio à guerra como forma de resolução de problemas entre as nações e a liberdade religiosa.

Em 2011, perdemos o saudoso José de Alencar, que contribuiu muito com o crescimento e consolidação do PRB. Agora entramos em um novo tempo, com novos desafios e parceiros, na busca por um Brasil melhor para todos.

PRINCÍPIOS BÁSICOS REPUBLICANOS

1. A única fonte legítima do poder político é o voto livre do povo;

2. É intolerável toda forma de discriminação entre os cidadãos, seja de natureza econômica, social, de raça, religiosa ou de qualquer outra espécie;

3. O sistema federativo exige efetivo equilíbrio fiscal entre as unidades que o compõem, devendo ser revertida a tendência dos últimos anos de excessiva concentração tributária e de poderes orçamentários e fiscais pela União;

4. A política econômica deve visar ao desenvolvimento econômico e social, mediante a utilização plena e soberana dos recursos humanos e materiais da sociedade, dentro de critérios responsáveis em relação ao meio ambiente;

5. Os segmentos frágeis da sociedade, principalmente os jovens, os idosos e os portadores de necessidades específicas, devem gozar de atenção especial do Estado.

OBJETIVO

O PRB tem por objetivo um projeto de sociedade para o Brasil baseado nos princípios republicanos da liberdade individual e de associação para fins pacíficos, da promoção do Estado do bem estar social com base no desenvolvimento sócio-econômico auto-sustentado segundo as potencialidades do País, e na garantia do direito ao trabalho remunerado alicerçado em forte compromisso do Estado de criação das condições macroeconômicas de pleno emprego, conforme preceitua a Constituição da República.

Da Política
O sistema político de representação democrática, derivado dos ideais republicanos históricos, deve ser complementado, em termos contemporâneos, por mecanismos de efetiva participação republicana nos negócios públicos, mediante aproximação entre a esfera política e a vida social, de forma a assegurar a vigilância cidadã sobre os procedimentos dos agentes públicos na condução das atividades do Estado.

Do Estado
O PRB considera dever do estado assegurar a todos os cidadãos e seus dependentes os direitos sociais consignados na Constituição Federal, para o que é essencial garantir condições adequadas e dignas de remuneração de pessoal, assim como de investimento e de custeio, às corporações estatais de execução de políticas públicas encarregadas constitucional e legalmente de responder pelo serviço público em todo o território nacional.

Do Trabalho
O direito ao trabalho remunerado, como única fonte de sobrevivência digna para os que nasceram sem herança, é entendido como em pé de igualdade com o direito à propriedade privada, sendo dever do Estado garantir as condições macroeconômicas capazes de assegurá-lo a todos os cidadãos aptos e dispostos a trabalhar.

Da Economia
É dever do Estado promover o desenvolvimento econômico do País e criar as condições macroeconômicas para que, em regime de capitalismo regulado, e combinando a força da iniciativa privada com o planejamento estratégico indicativo governamental, todo o potencial material e humano da sociedade seja mobilizado, seguindo critérios razoáveis de responsabilidade ambiental, para a criação de renda, de riqueza e de postos de trabalho, com adequada retribuição do capital e do trabalho, e sob o ordenamento de um sistema fiscal e tributário moderno, justo e eqüitativo.

Da Educação
O Estado deve assegurar ao povo educação básica gratuita, seja por meio de uma estrutura educacional própria, seja por meio de estruturas privadas devidamente regulamentadas. O ensino de qualidade, em todos os níveis, com remuneração adequada de professores e pessoal auxiliar, é o principal instrumento para a ascensão social, pelo que deve figurar entre as prioridades nacionais.

Da Saúde
O Estado deve assegurar a todos os brasileiros, assim como a estrangeiros que se encontrem em território nacional, um eficiente e universal sistema público de saúde.

Da Moradia
Todo cidadão brasileiro deve ter acesso à propriedade privada e à moradia digna. O Estado deve garantir o acesso facilitado a linhas de crédito adequadas para aquisição de casa própria, em especial nos segmentos de renda média e baixa.

Das Relações Internacionais
As controvérsias internacionais devem ser resolvidas de forma pacífica, o que implica repúdio à guerra como meio de solução de conflitos internacionais.

Da Defesa
Às Forças Armadas devem ser garantidos os meios para cumprir o seu papel de defensora da Nação, com digna remuneração de seus servidores e de adequado equipamento. O PRB defende um orçamento estável de Defesa, que inclua suficiente provisão para a pesquisa e para o desenvolvimento científico e tecnológico, cujas conquistas possam ser revertidas em favor da indústria civil.

Da Religião
O PRB defende a liberdade de crença e a liberdade de culto. Ninguém deve ser preterido ou preferido em função de sua opção religiosa.

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